Deputados defendem ações integradas do poder público e execução orçamentária
Para o deputado Rogério Correia (PT), um dos bolsões de miséria da região é a zona rural, e, em sua opinião, é preciso ampliar as linhas de crédito para os pequenos agricultores. Ele também cobrou articulação entre as várias esferas governamentais para diminuir as desigualdades. "De nada adianta o Governo Federal anunciar um programa de combate à miséria se não fizermos nossa parte nos âmbitos estadual e municipal", destacou.
O deputado Elismar Prado (PT) criticou a baixa execução orçamentária de programas sociais do Governo do Estado. Segundo ele, existem programas com recursos insignificantes, mas com grandes verbas de publicidade. "O governo chega a gastar mais com a divulgação do que com a própria execução do programa", comentou.
Na avaliação do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), a educação é o fator determinante para a superação da pobreza, e, por isso, é preciso investir mais na escola pública. A deputada Liza Prado (PSB), por sua vez, cobrou políticas voltadas para as mulheres, que, segundo ela, são as mais atingidas pela pobreza. Já o deputado Tiago Ulisses (PV) defendeu compensação mais justa para os municípios do Triângulo que tiveram áreas alagadas por reservatórios de usinas hidrelétricas.
Região tem renda per capita alta
O Triângulo Mineiro é uma das regiões mais desenvolvidas do Estado. A renda per capita de seus 1,5 milhão de habitantes é de R$ 21 mil reais por ano. Mas a região também apresenta muitas disparidades. Enquanto em Uberlândia a renda média mensal é de R$ 1,2 mil, em Centralina é de R$ 500, segundo o ex-secretário nacional de Segurança Alimentar, Crispim Moreira.
De acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 100 mil pessoas no Triângulo vivendo abaixo da linha da pobreza (totalmente sem rendimentos ou com renda per capita inferior a R$ 140 mensais). Isso significa que 7% da população regional é pobre. Trata-se do menor percentual entre as regiões de planejamento do Estado. No Jequitinhonha/Mucuri, a área mais carente de Minas, esse índice é de 37%, como lembrou Crispim Moreira.
Políticas públicas - Entre as propostas apresentadas pelos grupos de trabalho em Uberlândia, estão a elaboração de políticas públicas voltadas para egressos do sistema prisional, para a estruturação da Defensoria Pública e para o atendimento à saúde da população indígena. Também foram discutidas propostas como a ampliação dos recursos para a alimentação escolar e a criação de programas habitacionais para famílias com renda inferior a um salário mínimo.
Outra proposta apresentada foi a de oferecer aos municípios apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento da chamada busca ativa, que consiste no levantamento e identificação das famílias que vivem abaixo da linha da pobreza. Todas essas propostas poderão subsidiar a elaboração de políticas públicas, a serem inseridas no Orçamento do Estado e no Plano Plurianual de Ação Governamental.
O Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade é promovido pela ALMG em parceria com 80 entidades. Ao todo, serão realizados 12 encontros regionais antes da etapa final do evento, em Belo Horizonte, entre os dias 24 e 26 de outubro. O objetivo é discutir com a sociedade estratégias para a superação da pobreza e das desigualdades regionais.
Presenças - Deputados Dinis Pinheiro (PSDB), presidente; Tiago Ulisses (PV), Tenente Lúcio (PDT), Adelmo Carneiro Leão (PT), André Quintão (PT), Elismar Prado (PT), Rogério Correia (PT) e deputada Liza Prado (PSB).
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