A Proclamação da República Brasileira é o evento, na História do Brasil, que instaurou o regime republicano no país, derrubando a Monarquia.
Ocorreu dia 15 de novembro de 1889 no
Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, na praça da Aclamação (hoje
Praça da República), quando um grupo de militares do Exército brasileiro,
liderados pelo comandante marechal Deodoro da Fonseca, deu um golpe de estado e
depôs o imperador D. Pedro II. Institui-se então a República, sendo nessa data
que o jurista Rui Barbosa assinou o primeiro decreto do novo regime,
instituindo um governo provisório.
Na tentativa de reduzir a oposição,
cada vez maior, o ministro Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro
Preto, elaborou em meados de 1889 um programa de reformas, que incluía:
liberdade de culto, autonomia para as províncias, mandatos limitados
(não-vitalícios) no Senado, liberdade de ensino, redução das prerrogativas do
Conselho de Estado, entre outras medidas. As propostas de Ouro Preto visavam
preservar a Monarquia, mas foram vetadas pela maioria conservadora que
constituía a Câmara dos Deputados.
Vários foram os fatores que levaram o
Império a perder apoio de suas bases econômicas, militares e sociais. Da
parte dos grupos conservadores: sérios atritos com a igreja católica (na Questão
Religiosa); o abandono do apoio político dos grandes fazendeiros em virtude
da abolição da escravatura, ocorrida em 1888. Da parte dos grupos
progressistas: a manutenção, até muito tarde, da escravidão negra no país; a
ausência de iniciativas com vistas ao desenvolvimento do país (fosse econômico,
político ou social); a manutenção de um regime político de castas e censitário
(isto é, com base na renda das pessoas); a ausência de um sistema de ensino
universal; os altos índices de analfabetismo e miséria; o afastamento do Brasil
em relação a todos demais países do continente americano (fossem da América do
Sul, fossem da América do Norte), em virtude da incompatibilidade entre os
regimes.
Assim, ao mesmo tempo que a
legitimidade imperial decaía, a proposta republicana - percebida como
significando o progresso social - ganhava espaço. Entretanto, é importante
notar que a legitimidade do Imperador era distinta da do regime imperial:
enquanto, por um lado, a população, de modo geral, respeitava e gostava de D.
Pedro II, por outro lado tinha cada vez em menor conta o próprio Império. Nesse
sentido, era voz corrente na época que não haveria um "III Império",
ou seja, a monarquia não continuaria após o falecimento de D. Pedro II (seja
devido à falta de legitimidade do próprio regime, seja devido ao repúdio
público ao príncipe consorte, marido da princesa Isabel, o francês conde D`Eu).
No Rio de Janeiro, os republicanos
insistiram com o marechal Deodoro da Fonseca, para que ele chefiasse o
movimento revolucionário que substituiria a monarquia pela república. Depois de
muita insistência dos revolucionários, Deodoro concordou em liderar o
movimento.
O golpe militar que estava prevista
para 20 de novembro de 1889, teve de ser antecipado. No dia 14, divulgou-se a
notícia (que posteriormente se revelou falsa) de que era iminente a prisão de
Benjamin Constant Botelho de Magalhães e Deodoro da Fonseca. Por isso, na
madrugada do dia 15 de novembro, Deodoro iniciou o movimento que pôs fim ao
regime imperial.
Considerando que um grande número de visitantes do blog estão nos Estados Unidos, colocamos em inglês a postagem de hoje.
The
Proclamation of the Brazilian Republic is the event in the history of Brazil,
which established the republican regime in the country, overthrowing the
monarchy.
Occurred on
November 15, 1889 in Rio de Janeiro, then the capital of the Empire of Brazil,
in the square of Acclamation (now Republic Square), when a group of soldiers of
the Brazilian Army, led by Commander Marshal Deodoro da Fonseca, gave a blow
state and deposed the emperor D. Pedro II. Establishing yourself then the
Republic, and on that date that the jurist Rui Barbosa signed the first decree
of the new regime, establishing a provisional government.
In an
attempt to reduce opposition, increasingly, the minister Afonso Celso de Assis
Figueiredo, the Viscount of Ouro Preto, drafted in mid-1889 a reform program,
which included religious freedom, autonomy for the provinces, term limits (
not-for-life) in the Senate, freedom of education, reduced the prerogatives of
the State Council, among other measures. Proposals aimed at Ouro Preto preserve
the monarchy, but were vetoed by the conservative majority that constituted the
House of Representatives.
There were
several factors that led the Empire to lose the support of their economic
bases, military and social. From conservative groups: serious friction with the
Catholic Church (in Religious Question); abandoning the political support of
large landowners because of the abolition of slavery, which occurred in 1888.
On the part of progressive groups: maintenance, too late, of black slavery in
the country, the absence of initiatives aimed at developing the country
(whether economic, political or social); maintaining a political system and
caste census (ie is based on the income of the people), the absence of a system
of universal education, the high rates of illiteracy and poverty, remoteness of
Brazil in relation to all other countries in the American continent (South
America were, they were American North), due to the incompatibility between the
systems.
Thus, while
the legitimacy imperial decayed, the proposed republican - perceived as meaning
social progress - gained space. However, it is important to note that the
legitimacy of the Emperor was distinct from the imperial regime: while on the
one hand, the population in general, respected and liked to D. Peter II, on the
other hand had ever smaller account in the Empire itself. In that sense, it was
commonly said at the time that there would be an "Empire III", ie,
the monarchy would not continue after the death of D. Pedro II (either due to
lack of legitimacy of the regime, is due to the public backlash to the prince
consort, husband of Princess Isabel, the French Count D'Eu).
In Rio de
Janeiro, Republicans urged Marshal Deodoro da Fonseca, for he chefiasse the
revolutionary movement that would replace the monarchy for a republic. After
much insistence of revolutionaries, Deodoro agreed to lead the movement.
The
military coup that was scheduled for November 20, 1889, had to be anticipated.
On day 14, the news is released (later proved false) that was imminent arrest
of Benjamin Constant Botelho de Magalhães and Deodoro da Fonseca. So at dawn on
November 15, Deodoro started the move that ended the imperial regime.
The rebels
occupied the headquarters of Rio de Janeiro and after the War. Ministry deposed
and arrested its president, Afonso Celso de Assis Figueiredo, Viscount of Ouro
Preto. On the afternoon of the same day 15 in the Municipality of Rio de
Janeiro, was solemnly proclaimed the Republic. D. Pedro II, who was in
Petrópolis, Rio returned to thinking that the goal of the revolutionaries was
just replace the Ministry, the emperor tried to organize yet another, under the
presidency of José Antônio Saraiva. The next day, Major Frederico Sampaio
Ribeiro gave Solon D. Pedro II communication, cientificando him the
proclamation of the new regime and requesting his departure for Europe
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