Depois de ser eleito com um programa de governo que prometia, no mínimo, controlar as Organizações Sociais (OS), o prefeito Haddad (PT) dá sinais claros de como e para quem vai ser a política de saúde na cidade de São Paulo.
O Partido dos Trabalhadores inicia, por um lado, um processo de cooptação do movimento popular de saúde, correndo a cidade para falar com conselheiros e nomeando pessoas de movimentos ligados ao PT para seu gabinete, e por outro projeta uma ampliação medíocre da rede através de compromissos com as Organizações Sociais, os conglomerados hospitalares e os planos de saúde.
Esta política não se inicia tampouco se encerra em São Paulo. O caminho traçado pela Prefeitura fortalece a intenção do ministro da saúde em subsidiar planos privados de saúde. Isto foi noticiado, mas frente a tamanha revolta que causou no movimento em defesa do SUS, o governo recuou, ao menos naquele momento. Agora os Jornais falam do interesse de Haddad em levar postos de saúde privados a periferia, fornecendo isenção tributária (ISS) às empresas que lá pretendem se instalar(http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,prefeitura-estuda-incentivo-para-levar-postos-de-saude-privados-a-periferia-,1014148,0.htm).
Será apenas o velho complô da mídia contra o governo? Mas a pergunta é: por quê? Vale lembrar que os planos de saúde foram grandes financiadores das campanhas petistas[i] e estão com dívidas gigantescas. Ou seja, querem salvar os tubarões da saúde.
Desde a ditadura militar, o estado brasileiro vem financiando a criação de um setor privado forte na área da saúde. Depois que os trabalhadores conquistaram o SUS, o ataque da iniciativa privada consistiu em vender seus serviços para governos, que por sua vez, sucateiam o público. Já no fim da década de 90, em São Paulo, o governo do PSDB inicia um novo processo neoliberal de ataque à saúde pública: as privatizações dos serviços de saúde através da criação da lei das Organizações Sociais.
Agora, em São Paulo, vemos uma nova geração de políticas que transformam nossa saúde em mercadoria. É a privatização² (ao quadrado)! Um absurdo! Antes o processo de privatização foi realizado pelo PSDB, agora a privatização², pelo PT. Os objetivos do governo municipal e federal são aprofundar a ideia de saúde como mercadoria, privatizar o SUS e, pior, difundir que o SUS é somente para os pobres.
Mas atenção Haddad e José Fillipi: os lutadores da saúde pública, estatal e de qualidade não vão aceitar isto. O Fórum Popular de Saúde, os sindicatos, os estudantes, os movimentos sociais em geral vão derrotar com muitas lutas a PRIVATIZAÇÃO², pois queremos um SUS elevada à máxima potência!
Paulo Spina
Trabalhador da saúde mental e militante do Fórum Popular de Saúde
Áquilas Mendes
Prof. Dr. Livre-Docente de Economia da Saúde da FSP/USP e do Departamento de Economia da PUC-SP
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