A corrupção faz mal para a sua saúde? Esse foi o tema do seminário apresentado recentemente no Cepesp pelo doutorando Guilherme Lichand.
Economista e estudante de PhD em Harvard, Lichand foi considerado pela revista MIT Technology Review um dos brasileiros com menos de 35 anos mais inovadores por seu trabalho.
Durante o seminário, Lichand falou do estudo desenvolvido juntamente com o pesquisador do Cepesp Marcos Lopes e com o professor da PUC-Rio Marcelo Medeiros.
A pesquisa investigou os impactos que o Programa de Sorteios Públicos lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003 trouxe para a área da saúde.
Segundo ele, com a fiscalização da CGU, a porcentagem de investigações com evidência de corrupção diminuiu, mas isso não significou que o dinheiro passou a ser mais bem empregado após as auditorias. A evidência sugere que os gestores públicos municipais, com medo de serem acusados na mídia de mau uso dos recursos públicos, condenados pela Justiça ou punidos administrativamente, passaram a gastar menos.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista com o doutorando Guilherme Lichand:
Corrupção
A pergunta fundamental é: corrupção é bom ou ruim? A ex-ministra Marina Silva escreveu um artigo recentemente no jornal Folha de S.Paulo dizendo que corrupção é o principal problema do Brasil. Recentemente também, o presidente do Banco Mundial disse que corrupção é o inimigo número 1 dos países em desenvolvimento: cada dólar que um político ou empresário corrupto coloca no bolso é um dólar a menos para uma mulher fazer o pré-natal num país pobre. Mas, da perspectiva do cientista, não é óbvio que corrupção necessariamente gere ineficiência. De um lado, corrupção gera ineficiência se pensarmos nela como um imposto sobre o retorno de investimentos produtivos. Com menor retorno para cada 1 real investido, o empresário vai investir menos. De outro lado, eliminar corrupção pode gerar ineficiências também. Diminuir rendas dos políticos eleitos pode levar o eleitor a aceitar pior desempenho em outras dimensões ou levar a mudanças no perfil dos candidatos, com opções piores no setor privado (com potenciais impactos sobre a qualidade da provisão de serviços públicos uma vez eleitos). Há ainda uma linha tênue entre corrupção e discricionariedade. Quando chega um recurso carimbado do governo federal para o município, os gestores locais podem saber melhor como gastar esse dinheiro. Então, quando os prefeitos ou os responsáveis pelas licitações pegam o dinheiro que chegou para construir um hospital e alocam para salário de médicos, isso é corrupção? O que nós documentamos é que quando você pune corrupção firmemente sem transmitir as diretrizes sobre boas práticas para os gestores locais, várias dimensões são afetadas, não apenas corrupção. Nesse sentido, reprimir corrupção pode ser uma coisa ruim. E é isso que a gente acha que aconteceu no Brasil. Os mecanismos de controle do gasto público no Brasil, assim como o programa da CGU, desenvolveram-se mais rápido que a qualidade das equipes municipais de compras públicas, e o resultado parece ser um nível de gastos muito abaixo da disponibilidade de recursos.
A pergunta fundamental é: corrupção é bom ou ruim? A ex-ministra Marina Silva escreveu um artigo recentemente no jornal Folha de S.Paulo dizendo que corrupção é o principal problema do Brasil. Recentemente também, o presidente do Banco Mundial disse que corrupção é o inimigo número 1 dos países em desenvolvimento: cada dólar que um político ou empresário corrupto coloca no bolso é um dólar a menos para uma mulher fazer o pré-natal num país pobre. Mas, da perspectiva do cientista, não é óbvio que corrupção necessariamente gere ineficiência. De um lado, corrupção gera ineficiência se pensarmos nela como um imposto sobre o retorno de investimentos produtivos. Com menor retorno para cada 1 real investido, o empresário vai investir menos. De outro lado, eliminar corrupção pode gerar ineficiências também. Diminuir rendas dos políticos eleitos pode levar o eleitor a aceitar pior desempenho em outras dimensões ou levar a mudanças no perfil dos candidatos, com opções piores no setor privado (com potenciais impactos sobre a qualidade da provisão de serviços públicos uma vez eleitos). Há ainda uma linha tênue entre corrupção e discricionariedade. Quando chega um recurso carimbado do governo federal para o município, os gestores locais podem saber melhor como gastar esse dinheiro. Então, quando os prefeitos ou os responsáveis pelas licitações pegam o dinheiro que chegou para construir um hospital e alocam para salário de médicos, isso é corrupção? O que nós documentamos é que quando você pune corrupção firmemente sem transmitir as diretrizes sobre boas práticas para os gestores locais, várias dimensões são afetadas, não apenas corrupção. Nesse sentido, reprimir corrupção pode ser uma coisa ruim. E é isso que a gente acha que aconteceu no Brasil. Os mecanismos de controle do gasto público no Brasil, assim como o programa da CGU, desenvolveram-se mais rápido que a qualidade das equipes municipais de compras públicas, e o resultado parece ser um nível de gastos muito abaixo da disponibilidade de recursos.
O programaCriado em abril de 2003, o Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos é uma iniciativa do governo federal, que visa inibir a corrupção na administração pública. O programa usa o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal para definir, de forma isenta, os municípios que serão fiscalizados. A cada sorteio, 60 municípios são escolhidos. A seguir, uma equipe de auditores visita cada município e investiga se as transferências federais foram administradas corretamente. Como o programa começou em 2003, bem no meio do mandato do prefeito, nós conseguimos comparar a atuação do mesmo prefeito, que em 2001 e 2002 não sabia que ia ser auditado, e as atitudes dele em 2003 e 2004, depois do início do programa. O que percebemos é que problemas de licitação, superfaturamento e notas frias praticamente desapareceram depois do programa. Mas os problemas com a licitação podem desaparecer por dois motivos: para cada real transferido, gasta-se direito, ou não se gasta. O que parece ter ocorrido foi a segunda opção.
Menos investimentos
Analisando os montantes auditados, percebemos claramente que depois do programa da CGU a quantia investida em saúde nos municípios diminuiu substancialmente, em até 60%. Portanto, se é verdade que a corrupção diminuiu substancialmente, também é verdade que outros problemas surgiram: passa a faltar medicamento no estoque, surgem problemas de infraestrutura de toda ordem, etc.
Analisando os montantes auditados, percebemos claramente que depois do programa da CGU a quantia investida em saúde nos municípios diminuiu substancialmente, em até 60%. Portanto, se é verdade que a corrupção diminuiu substancialmente, também é verdade que outros problemas surgiram: passa a faltar medicamento no estoque, surgem problemas de infraestrutura de toda ordem, etc.
Dados do Cepesp
Para fazer a nossa pesquisa, foi fundamental usar os dados que o Cepesp codificou. Porque os auditores da CGU fazem um relatório textual. Não dá para usar, seria um trabalho pesado transformar isso em base de dados. E é isso que o Cepesp vem fazendo. É um esforço muito grande, mas os resultados são incríveis. A gente consegue ver transferência por transferência, quanto dinheiro chegou em cada município, as datas de cada transferência… Foi graças a esses dados do Cepesp que a gente conseguiu fazer o nosso trabalho.
Para fazer a nossa pesquisa, foi fundamental usar os dados que o Cepesp codificou. Porque os auditores da CGU fazem um relatório textual. Não dá para usar, seria um trabalho pesado transformar isso em base de dados. E é isso que o Cepesp vem fazendo. É um esforço muito grande, mas os resultados são incríveis. A gente consegue ver transferência por transferência, quanto dinheiro chegou em cada município, as datas de cada transferência… Foi graças a esses dados do Cepesp que a gente conseguiu fazer o nosso trabalho.
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