Em várias cidades do mundo, multa para quem suja as ruas já é realidade
Assim como no município do Rio de janeiro, Paris e Nova York também aplicam multa para cidadãos que são flagrados jogando lixo nas vias públicas
Em agosto deste ano, a medida que pune com multa cidadãos que jogam lixo nas vias públicas passou a ser colocada em prática no Rio de Janeiro. A estratégia, entendida como uma tentativa de educar os cidadãos sobre sua responsabilidade com a limpeza urbana, foi inspirada em iniciativas semelhantes adotadas em diversas cidades do mundo como Paris, Nova York, Londres, Hong Kong, Dubai, Cidade do Cabo e Singapura.
Prevista na Lei de Limpeza Urbana nº 3.273, de 2011, a punição com multa para quem joga lixo nas ruas empregada na Cidade Maravilhosa faz parte do Programa Lixo Zero da Companhia Municipal de Limpeza Urbana – Comlurb. Antes de aplicar a punição Vinícius Roriz, presidente da Companhia, explica que diferentes modelos de vários países foram estudados. “Procuramos vários modelos buscando aquele que se adequasse melhor as particularidades do Rio de Janeiro”, diz.
A medida está em vigor no Centro, na Zona Sul do município, em alguns bairros da Zona Norte, como Tijuca, Méier e Madureira, e Zona Oeste, como Campo Grande. O programa prevê multas que vão de R$ 98 a R$ 3 mil dependendo do volume de lixo descartado em via pública. Para identificar infratores, a Comlurb conta com a atuação de um trio formado por um agente de limpeza urbana, um guarda municipal e um policial militar. Ao longo dos meses, a presença do policial militar tem sido reduzida, segundo Roriz, devido ao baixo índice de problemas de desacato que não possam ser superados pelo guarda municipal.
A fiscalização do trio que está atuando no Rio se diferencia dos modelos internacionais que, normalmente, disponibiliza um profissional para cumprir as tarefas de supervisionar e multar infratores. Em Londres, a inspeção para o cumprimento da lei é realizada por um fiscal responsável especificamente por esta questão. Em Nova York e Paris as funções são competências dos agentes da empresa responsável pela limpeza urbana da cidade. Em Singapura, famosa por sua rigidez quanto à limpeza urbana, as autoridades que aplicam as multas ficam à paisana para não serem identificadas, dando a sensação de constante vigilância aos cidadãos.
O valor das multas aplicadas no Rio foi definido em 2001, ano em que a lei foi aprovada. No entanto, Roriz afirma que antes da aplicação desta medida foi feito um estudo comparativo para ver se os valores seguiam um padrão internacional. “Comparamos com outros países e vimos que os valores estão razoavelmente próximos. Comparando fatores, como o salário, estamos bem alinhados”, afirma.
Trio de profissionais aplicando multa no Rio.
Em Paris a multa mais baixa cobrada para quem joga pequenas quantidades de lixo nas ruas é de cerca de R$110, mesmo valor médio cobrado na Cidade do Cabo e Nova York. As multas mais altas são cobradas em Singapura. O valor mínimo cobrado ao infrator que joga lixo nas ruas da Cidade-Estado asiática é de cerca de R$600, podendo atingir o valor máximo de cerca de R$10.500.
Após o Rio de Janeiro iniciar a aplicação de multas para que sujar as ruas no município, outras cidades do país manifestaram interesse em aplicar programas parecidos. O presidente da Comlurb conta que já recebeu a visita de secretários de cidades como Olinda, no Recife, Maringá, no Paraná, e diz ter lido sobre o interesse de diversas outras cidades como São Paulo, Manaus e Porto Alegre.
Roriz explica que o próximo passo do Programa Lixo Zero é trabalhar as blitze que irão circular pelo município realizando fiscalizações sem aviso prévio. “A blitz terá um grupo de agentes com transporte e logística preparada para ir a qualquer bairro, até mesmo aqueles que não têm ocupação permanente”, explica. O presidente afirma ainda que o objetivo da Comlurb com este projeto é de educar a população para que, futuramente, não seja necessário cobrar multas por comportamento inadequado.
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