Prefeito, vice e secretários participam de encontro com Ministros02/08/2013
Monte Carmelo esteve presente no Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas no estado mineiro, realizado no dia primeiro de agosto em Uberlândia. O prefeito de Monte Carmelo, Fausto Nogueira e o vice, Joãozinho Dentista; além dos secretários Divino Batista Ramos (Obras e Serviços Públicos); Ismelinda Maria Diniz Mendes Souza (Saúde); Bento Souza Borges (Educação e Cultura); Valdivino dos Reis da Cunha (Fazenda); Anderson Pires (Esporte, Lazer e Turismo); Glaudiana Rosa Mendes (Trabalho e Ação Social); Ricardo Pinheiro (Desenvolvimento Econômico); Pedro Paulo Marques (Agricultura e Meio Ambiente) e Hamilton Mendes de Souza (Departamento Municipal de Água e Esgoto) estiveram em Uberlândia para este encontro que reuniu três ministros do Governo Dilma.
Além da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade. A realização ainda tem montada a estrutura de 14 ministérios e órgãos do Governo Federal.. Além dos presidentes de associações de municípios, bancada parlamentar mineira, deputados estudais e vereadores.
A necessidade dos encontros estaduais foi motivada pelo índice de renovação nas prefeituras. Segundo levantamento da Presidência da República, aproximadamente 75% dos gestores municipais estão no primeiro mandato. Portanto, a orientação desses administradores foi vista como primordial pelo governo para estreitar esses laços entre município e União a partir de uma intensa orientação no decorrer do ano.
A vinda dos ministérios para atender individualmente os prefeitos e prefeitas é peça fundamental para o desenvolvimento regional na medida em que é possível levar novas soluções e perspectivas para cada município.
Municipalização da energia elétrica
A ministra Ideli reafirmou o compromisso da presidenta Dilma de prorrogar a Resolução Normativa 414/2010 da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica estabelece que, a partir de janeiro do próximo ano, as prefeituras de todo País assumam a gestão de operação, manutenção, expansão e inovação do sistema, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão. A decisão atende aos pleitos das entidades municipalistas.
No Encontro, a ministra também recebeu o pleito do presidente da Associação dos Municípios Mineiros (AMM), Antonio Andrade. O presidente também defendeu uma nova sistemática de distribuição dos recursos arrecadados pela União.
O deputado federal, Welligton Prado (PT/MG), que falou em nome da bancada mineira, defendeu o aumento no repasse do ICMS de 25% para 30% aos municípios.
Desenvolvimento integrado
O prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, pediu que o Governo Federal olhe com mais atenção aos obras do PAC para a região. O prefeito disse que a realização do evento vem ao encontro do planejamento do município, “que é crescer junto com toda a região. Por isso, é importante que os prefeitos – se organizem para receber os recursos federais”, disse.
Entidades Municipalistas
O prefeito Fausto Nogueira pediu aos secretários que acompanhassem de perto esta abertura propiciada pelos ministérios do Governo Federal para que a cidade possa receber recursos e dividendos com a implantação de projetos e programas específicos em cada área. “Temos que aproveitar estas oportunidades para buscar recursos ao municípios. Tirar todos os secretários para irem a Brasília é inviável e, por esta razão, temos que estar sempre próximos e atentos ao que acontece”, explicou.
No Encontro, as salas de atendimento com técnicos com mais de dez ministérios, prestaram esclarecimentos e um diagnóstico da situação na saúde, na educação, por exemplo, em cada prefeitura das cinco regiões do Estado, presente no encontro. Além disso, receberam orientações para acessar recursos do PAC Mobilidade Urbana.
A ministra disse que após o anúncio de mais de R$20 bilhões, realizado pela presidente da República, Dilma Rousseff, e que exige a apresentação de projetos para receber os recursos, a realização do encontro é fundamental para ajudar na orientação.
Segundo o prefeito Fausto Nogueira, o apoio da União em fazer a acessibilidade dos órgãos federais junto às cidades faz com que os novos administradores se fortaleçam na estruturação das políticas públicas para suas cidades.
Além de palestras com ministros e técnicos, os prefeitos tiveram a possibilidade de garantir um atendimento individualizado. Os temas disponibilizados se dividiram nas áreas de saúde, educação, social, infraestrutura, saneamento básico, habitação e políticas públicas voltadas à modernização da gestão pública em que os participantes podem se informar e já sair com projetos cadastrados. A estimativa é que cerca de 1.200 pessoas participaram durante todo o dia no encontro.
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