Mais de dois anos depois que denúncias foram feitas sobre supostos implantes desnecessários de marca-passos realizados por dois médicos de Uberlândia na rede pública, não existe uma decisão sobre os casos. As acusações, feitas em novembro de 2012, contra dois médicos que atendem no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), já foram recebidas pela Justiça e seguem avaliadas em outras duas frentes de investigação: as sindicâncias da própria unidade de saúde e a do Conselho Regional de Medicina na cidade. Os cardiologistas continuam trabalhando.
Hospital de Clínicas abriu sindicância para apurar se houve irregularidades por parte de médicos (Foto: Raphael Oliveira 30/04/2014)
As suspeitas que envolvem os médicos Elias Esber Kanaan e Petrônio Rangel Salvador Júnior voltaram à tona depois de uma reportagem exibida pelo programa “Fantástico”/Rede Globo no domingo (11). Ela cita o caso como exemplo da chamada Máfia das Próteses, temática abordada em duas matérias do programa. De acordo com o superintendente do CRM em Uberlândia, Alexandre Menezes, a sindicância está em fase de término e o julgamento deve acontecer em 90 dias. O prazo inicial era de 18 meses, mas, segundo Menezes, o conselho apura individualmente 200 procedimentos feitos pelos dois médicos entre 2003 e 2008. O objetivo é saber se os marca-passos eram necessários ou apresentavam algum problema técnico. “Temos de olhar exames pós e pré-operatórios e também os aparelhos. É um trabalho que exige cuidado”, disse.
A assessoria de imprensa do HC-UFU informou que uma sindicância interna foi aberta à época, mas que não há previsão para conclusão. O caso ainda corre em segredo na Justiça Federal.
O Caso
Em novembro de 2012, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou os médicos e sete empresários depois que investigações apontaram a existência de um esquema que envolvia empresas fabricantes e revendedoras dos aparelhos com o pagamento de propinas aos médicos. As cirurgias de implantes de marca-passos foram realizadas no HC-UFU em cinco anos.
Segundo Menezes, sindicância do CRM está na fase final (Foto: Cleiton Borges 27/08/2012)
Segredo de Justiça
A advogada dos médicos Elias Esber Kanaan e Petrônio Rangel Salvador Júnior voltou a defender a inocência dos clientes em entrevista ao CORREIO de Uberlândia. Segundo Marina Araújo, os cardiologistas não indicaram implantes desnecessários de marca-passos em quaisquer pacientes e não receberam pagamento de fabricantes em troca de procedimentos.
Ainda de acordo com ela, tanto Polícia Federal quanto a Receita investigaram o caso junto ao Ministério Público Federal. “O caso já teve um julgamento em primeira instância, mas como corre em segredo não posso dar detalhes. O MPF recorreu e agora aguardamos a apreciação em segunda instância”, disse Marina Araújo.
MPF
A reportagem do CORREIO de Uberlândia tentou falar com o autor da ação, o procurador Frederico Pellucci, mas ele informou que não iria se pronunciar, apesar de ter concedido entrevista ao programa “Fantástico”, da Rede Globo. Por meio de uma funcionária do gabinete, Pellucci justificou que o caso está em segredo de Justiça e não poderia dar informações a respeito.
Máfia das próteses
Nos dias 4 e 11 de janeiro, o programa “Fantástico”, da Rede Globo, trouxe reportagens que denunciavam esquema de propinas envolvendo médicos e fabricantes de próteses. De acordo com as matérias, especialistas médicos recebem comissões das empresas para indicar procedimentos na rede pública de saúde que, por vezes, não são necessários ou usam materiais vencidos. Na reportagem é citado que profissionais da Medicina chegam a receber R$ 100 mil em comissões. Os procedimentos envolvem próteses pediátricas, cardíacas e até marca-passos, como no caso de dois médicos em Uberlândia, denunciados pela Procuradoria da República.
Entenda o caso
2003 – 2008 – período apontado pelo MPF em que médicos Elias Esber Kanaan e Petrônio Rangel Salvador Júnior teriam feito implantes suspeitos de marca-passos.
30 de novembro/2012 – Reportagem do CORREIO noticia a denúncia do MPF sobre os médicos Elias Esber Kanaan e Petrônio Rangel Salvador Júnior, investigados por indicar implantes desnecessários de marca-passos.
01 de dezembro/2012 – CRM informa ao CORREIO sobre abertura em sindicância. Nos dias seguintes, o HC-UFU também abre procedimento administrativo.
2013-2014 – Julgamento em primeira instância e recurso do MPF.
11 de janeiro de 2015 – Programa “Fantástico”/Rede Globo cita o caso dos médicos de Uberlândia e o inclui na chamada Máfia das Próteses.
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